Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado
em 01/03/2012, 10:05 - Última atualização em
12/04/2012, 19:57
Ponte estaiada na zona sul paulista:
em vez de moradias populares,
privilégio a automóveis
e especulação imobiliária (Foto: ©Mario Angelo/Folhapress)
São Paulo
– A política de desenvolvimento urbano e habitacional em vigor na capital
paulista tem ares de excelência, mas na prática prima pela "exceção",
analisa Mariana Fix, pesquisadora do Laboratório de Habitação e
Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade
de São Paulo (FAU-USP). A avaliação foi feita durante lançamento do livro
"O enigma do capital e as crises do capitalismo", do geógrafo
britânico David Harvey, na noite da segunda-feira (28), em São Paulo.
"As
duas principais operações urbanas, a Faria Lima e a Água Espraiada, representam
frentes de expansão do capital imobiliário", enfatizou Mariana, que é
autora de "Parceiros da exclusão" e "São Paulo cidade
global".
Para a
pesquisadora, a gestão de Gilberto Kassab (PSD) concebeu e colocou em prática
projetos urbanísticos suntuosos, mas socialmente excludentes. Operações urbanas
em andamento, que envolvem obras bilionárias, e a utilização do intrumento de
concessão urbanística, que está levando à privatização de um bairro inteiro da
cidade, revelam interesses do mercado imobiliário como pano de fundo de grandes
obras que foram apresentadas como necessidades sociais, abordou Mariana.
"Na
operação Água Espraiada foi lançado um mecanismo jurídico de parceria
público-privada alegando-se não haver recursos para resolver carências urbanas.
O que houve de fato foi uma injeção brutal de recursos públicos concentrados
naquela região da cidade. O que o instrumento fez foi justificar intervenções
que não eram prioritárias afirmando que teriam custo zero", apontou.
As
operações urbanas são um instrumento urbanístico em larga utilização em São
Paulo e preveem intervenções do poder público com recursos da venda de
potencial construtivo acima da cota permitida (os chamados Certificados de
Potencial Adicional de Construção - Cepacs). "As operações urbanas definem
o trecho do território em que vão ser concentrados esforços e onde vai ser
gerado maior diferencial de renda, que depois vai ser captado pelos agentes
imobiliários", definiu a pesquisadora.
Atualmente,
a prefeitura mantém quatro operações desse tipo na capital: Centro, Água
Espraiada, Faria Lima e Água Branca. Outras três estão em processo de
licitação: Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu.
Segundo a
estudiosa, Kassab parte de um problema social grave que precisa ser resolvido,
cria um projeto urbanístico, mas quando as intervenções públicas são avaliadas
comprova-se que tanto as obras, como a retirada de famílias carentes, servem
para valorizar o potencial de exploração comercial da região e aumentar o poder
do mercado imobiliário.
Mariana
avalia que a concessão urbanística que o prefeito pretende implementar ainda
este ano em 45 quadras do bairro da Luz, região central da cidade, é ainda pior
que as operações urbanas."Ela exacerba os mecanismos privatizantes da
operação urbana e concede a um agente privado o direito de explorar uma
determinada região de São Paulo. É a mesma lógica de um negócio: uma empresa
vai explorar e vai ser remunerada com os ganhos que ela auferir nessa operação.
Transforma uma demanda social e política num grande negócio", descreveu.
Mesmo
vitórias raras da população sobre as expulsões provocadas pelas operações
urbanas, como a construção de 252 apartamentos para moradores retirados da
comunidade do Jardim Edite, na zona sul da capital paulista, por ocasião da
operação urbana Água Espraiada, demonstram uma grande desigualdade na relação
de forças com o mercado imobiliário, segundo a pesquisadora.
"De
um lado é uma vitória, é inegável. Se não fosse a luta dos moradores de lá, nem
aquilo seria feito... Mas é preciso lembrar que essa população estava sendo
expulsa e a prefeitura foi obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de
Conduta quando a defensoria pública, junto a movimentos sociais, entrou com
ações jurídicas", disse. "Aquela quantidade de habitações é
insignificante, comparada ao total de pessoas expulsas de sua comunidade. É uma
derrota. Foram despejadas mais de 50 mil pessoas e estão sendo entregues apenas
algumas unidades habitacionais."
A
pesquisadora exemplifica que, na hora de decidir entre as moradias populares e
a construção da ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira – parte das obras
viárias da operação urbana Água Espraiada –, a prioridade do poder público
municipal recaiu sobre a segunda. "Existia ali uma série de núcleos
habitacionais, terrenos em que seria possível dar conta do que as operações
urbanas prometiam, que era todos os moradores dali permanecerem dentro das
melhorias", observou.
"Na
prática, o que ocorreu é que o mapa da Zona Especial de Interesse Social (Zeis)
foi sendo constantemente alterado, apagado de maneira que a operação urbana
funcione como a gente vê agora: tendo como motor a lógica da valorização
imobiliária, que entra em contradição com o direito à moradia",
acrescentou.
A ponte,
conhecida como "estilingão", liga a avenida Jornalista Roberto
Marinho à Marginal Pinheiros. A obra custou cerca de R$ 260 milhões e é
proibida para a circulação de pedestres, ciclistas, ônibus ou caminhões. Apenas
veículos leves (motocicletas e automóveis) trafegam nela. "A ponte é
expressão desse 'roubo', dessa captura de fundos públicos (em favor do
privado), porque quando a operação urbana (Água Espraiada) foi feita, a
justificativa era resolver os problemas daqueles 50 núcleos de favelas que
existiam naquela região. Isso foi usado para fazer mudanças na legislação de
zoneamento, que não permitia a operação, e só depois foi inserida a ponte entre
as 'melhorias'", analisou Mariana.
Longe de
apresentar soluções para a cidade, as operações urbanas são expressão das coalizões
público-privadas que os sociólogos classificam de "teoria da growth
machine" - máquina imobiliária de crescimento. "É uma coalização que
consegue impor seu projeto sobre uma região ou a cidade toda", criticou a
pesquisadora.
Crises do
capitalismo
David
Harvey defendeu, durante o lançamento de seu livro, a criação de uma nova
política urbana e a necessidade de parar as cidades para discutir e pressionar
o poder público. "A urbanização é um dos campos da luta de classes",
teorizou. Harvey também destacou que a mais recente crise capitalista foi
deflagrada pela queda do mercado de habitação norte-americano, que é fruto de
uma visão de que habitação é um ativo financeiro. Assim, a população foi
convidada, insistentemente, a transformar suas casas em dinheiro.
No cenário
norte-americano, as instituições financeiras eram responsáveis pelos recursos
para construção das casas e, mais tarde, pelos empréstimos para aquisição delas
à população. Com a crise, os bancos foram acusados de fraudar os dois lados.
Segundo
ele, em diversos países, como a China, a população repete os passos do
capitalismo norte-americano que tratou de construir casas e enchê-las de
"coisas", ou seja, eletrodomésticos e eletrônicos, até a exaustão.
O
lançamento da obra do pesquisador britânico reuniu perto de mil pessoas no
auditório da FAU. A primeira edição já está esgotada.
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br
